Dúvida Júridica

Ola galera gostaria saber se alguém sabe como funciona os direitos o autorais de imagens da internet.?


Um cliente me contratou para criar uma Logo e um banner. para construção

Fiz a logo do 0 a a imagem o cliente escolheu uma da internet. fiz de acordo com oque ele me pediu.

Mais um amigo desse cliente falou que a imagem que ele escolheu tem direitos autorais.

e agora esse cliente esta me cobrando por causa dessa imagem que ele escolheu que tem direitos autorais. me ameaçando com processo e tals.

oque devo fazer?

Bom dia! Desculpe, eu fiquei confuso quanto a quem está de cobrando. O cliente que você criou a imagem ou outra pessoa ? Quanto a lei de direitos autorais ela realmente existe, entretanto, para que isso possa ocorrer é necessário a comprovação do dolo para que você chegue a ser processado. Primeiro, você tem uma argumentação e provas (MENSAGENS, CONVERSAS ETC.) de que foi o cliente quem solicitou exatamente como ele queria, correto ? Segundo, geralmente a criação de imagens nesse sentindo não gera dano moral e sim um mero aborrecimento, pois a imagem possivelmente não esta PATENTEADA. Fique tranquilo, isso não dará nada para você. Qualquer coisa me envie um MP eu estou no 10º Semestre de direito e já passei na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Também tenho inscrição na ordem OAB 22.754/E Seção de Mato Grosso. Entretanto reafirmo, eu preciso conhecer melhor a causa. Me envie um MP.

Ignore os erros de português, estava escrevendo muito rápido.

@Reck MP enviada e obrigado pelo tempo de me ajudar