A Ancine está regulamentando a Lei 12.485/11 trazendo diversas regras ora incoenrentes , ora ilegais e incostitucionais
afetando diretamente os direitos dos consumidores e a liberdade de expressão e comunicção , prejudicando um setor que há
anos no Brasil , sem qualquer dinheiro público e que vem crescendo de maneira espetacular.

Em Razão de entender que o consumidor seria impactado com assinaturas mas caras, mudanças nos seus pacotes e menos
varieadades de programação , Sky passou os últimos 5 anos se manifestando contra Projeto de Lei 29/2007


veja nas páginas seguintes as principais medidas intervencionista proposta pela ANCINE e os seus impactos para
os consumidores de TV paga , veja também de que maneira você pode se manifestar e impedir que esta e outras intervenções
nos meios de comunicações ocorram.


CONHEÇA A LEI

Sob os arqumentos de que devemos ter mas conteúdo nacional em tv paga e que assim os preços cairiam, foi
aprovado a lei n° 12.485/11 que apresenta diversas regras intervencionista no serviço de tv por assinatura,
tais como sequintes obrigações para os canais de TV por assinaturas e operadoras

°COTAS DE 3:30 de Conteúdo Nacional por semana e no Horário Nobre, dentro dos canais de Filmes e variedades
° COTAS de Canais Nacionais dentro dos pacotes.

COMO Você sera impactado ?

En razão de atender que consumidor seria impactado com assinaturas mas caras
mudanças nos seus pacotes e menos variedades de programação a SKY passou a essas
obrigações de cotas.
° Pogramas esportivos e jornalistico teria menos espaço nas grades de programaçãp.


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